O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito indivíduos por envolvimento em um esquema de fraude e corrupção nos processos de licenciamento ambiental realizados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A Justiça acatou a denúncia, iniciando assim o processo penal contra os acusados. O grupo teria movimentado, no mínimo, R$ 16,5 milhões entre os anos de 2018 e 2024, concedendo autorizações ilegais para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros na região oeste da Bahia em troca de pagamentos.
Detalhes da Operação Ceres
As investigações, que culminaram na “Operação Ceres” e tiveram início em julho do ano passado, revelaram que os envolvidos facilitavam a emissão de licenças ambientais irregulares. Entre os denunciados, figuram servidores públicos, ex-funcionários do Inema e um fazendeiro, todos acusados de crimes de corrupção e associação criminosa. Um dos réus também responderá por crime ambiental.
A lista de pessoas denunciadas inclui:
- Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
- Jacques Douglas Santos Silva da Palma, então coordenador de posto avançado do Inema em Guanambi, que também enfrenta acusação por crime ambiental.
- Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo, que atuaram como secretários da Direção-Geral do Inema.
- Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris.
- Alexander Von Amomon, consultor ambiental.
- O fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário das fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho.
Próximos passos da investigação
A denúncia, formalizada pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital em conjunto com o Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi oficialmente recebida pela Justiça no último dia 27 de julho. O Ministério Público da Bahia informou que as apurações permanecem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos neste esquema criminoso.
