A relação entre o governo federal e o Congresso Nacional enfrenta um novo capítulo de tensão. Nesta quarta-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou ao Palácio do Planalto seu descontentamento com as críticas recebidas nas redes sociais. A irritação do parlamentar intensificou-se após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionarem uma suposta quebra de acordo sobre a tramitação do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF), uma acusação que Motta nega veementemente.
Supremo e AGU em Ação
Em Portugal, durante o 13º Fórum de Lisboa, onde a crise ganhou contornos públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram a interlocutores do governo a necessidade de um gesto conciliatório em relação a Motta, visando a reabertura do diálogo. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que também participa do fórum, corroborou os esforços para uma conciliação. Messias conversou com ministros da Corte, incluindo Gilmar Mendes, um dos propositores do entendimento. O ministro da AGU elogiou a capacidade de diálogo de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apesar de ambos terem incluído a derrubada do decreto do IOF na pauta sem comunicação prévia ao governo.
“Tenho certeza que todos nós, em conjunto, com a liderança do presidente Lula, que já sinalizou que deve ter um encontro com os dois no retorno do [encontro dos] Brics, nós vamos encontrar uma saída”, afirmou Jorge Messias.
Defesa de Aliados e Repercussões
Alertada sobre o descontentamento de Motta e já contrariada com o teor de vídeos ofensivos ao presidente da Câmara, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou repúdio aos ataques. Nas redes sociais, a ministra enfatizou que, embora a disputa política seja inerente à democracia, “nada disso autoriza os ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais contra o presidente da Câmara”. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu Motta, argumentando que o revés governista na votação do IOF não pode justificar ataques pessoais. Ele reiterou sua solidariedade ao presidente da Câmara, destacando o direito de defender suas convicções.
No Brasil, o presidente Lula classificou como “absurda” a decisão de Motta de pautar a derrubada do decreto do aumento do imposto. Lula alegou descumprimento de um acordo anterior, feito na casa do próprio Motta. “O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente [da Câmara] Hugo Motta”, disse Lula em entrevista na Bahia. Apesar das declarações do presidente, que acentuaram a irritação de Motta, o deputado reforçou a aliados em Lisboa que não firmou compromisso sobre os textos, mas optou por não contestar publicamente o presidente da República nas redes sociais. A decisão de pautar o decreto, sem comunicação prévia da intenção ao governo, foi vista como uma “traição” por aliados de Lula.
O projeto que susta os decretos foi aprovado na Câmara por 383 votos favoráveis e 98 contrários. No plenário do Senado, a aprovação ocorreu de forma simbólica. O presidente Lula afirmou que não há ruptura institucional. Interlocutores de Motta, por sua vez, indicam que a pauta do tema conferiu ao presidente da Câmara visibilidade nacional, mesmo diante da pecha de “traidor” nas redes sociais.
