O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está de olho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Recentemente, o CNJ determinou que o TJ-BA tome medidas urgentes. O motivo? Problemas sérios de lentidão e gestão na 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador.
Por que o CNJ agiu?
Essa decisão vem depois de uma inspeção feita em abril de 2024. O que os fiscais encontraram? Muitos processos parados por mais de 100 dias. Além disso, havia dificuldades para advogados serem atendidos e metas importantes do CNJ não estavam sendo cumpridas. Isso acendeu um sinal de alerta.
A situação atual e os números
Na última quarta-feira (14), o ministro Mauro Campbell Marques, que cuida da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliou os relatórios do TJ-BA. Ele falou que, apesar de alguns esforços, parte das determinações ainda não foi cumprida. O relatório do CNJ mostra que, mesmo com uma pequena melhora, o problema de processos parados continua.
Em março deste ano, por exemplo, a 5ª Vara ainda tinha 12.139 processos sem nenhuma movimentação há mais de 100 dias. Desse total, 6.307 estavam no gabinete do juiz e 5.832 na secretaria. É muita coisa, não é mesmo?
O que o TJ-BA diz?
A Corregedoria Geral da Justiça do TJ-BA informou que tentou melhorar as coisas. Mencionaram um plano de ação junto com a Secretaria Virtual do tribunal. Também falaram da redistribuição de processos após a criação de novas varas em Salvador. Parece que houve movimentação.
Mas o CNJ não achou que as medidas foram suficientes. Principalmente olhando para a Meta 2, que mede a produtividade geral. A Meta 1, sobre processos prioritários, foi bem (129,47%). Mas a Meta 2 alcançou apenas 29,39% em 2024. Isso deixa a Corregedoria Nacional preocupada. Por que a Meta 2 está tão baixa?
Diante disso, o ministro Mauro Campbell Marques deu um novo prazo. O TJBA precisa apresentar resultados melhores em 90 dias. Caso contrário, novas medidas corretivas podem ser aplicadas. A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia terá então cinco dias, após esse prazo de 90 dias, para enviar as comprovações das ações realizadas. Agora é esperar para ver os próximos passos e se a situação vai realmente melhorar para quem espera pela Justiça.
