Em uma determinação assinada na última terça-feira (23) e divulgada nesta quinta (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação de contas nas redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), sob determinadas condições.
Ferreira fica impedido de divulgar, promover ou compartilhar informações falsas sobre o processo eleitoral, ou incentivar atos contrários à democracia, sob pena de multa de R$ 10 mil.
Desde o dia 13 de janeiro, as redes sociais Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube bloquearam as contas de Nikolas por terem sido compartilhadas notícias falsas sobre as eleições e incentivado os atos golpistas em Brasília.
A plataforma de mensagens Telegram também recebeu uma ordem judicial para bloquear o canal do deputado eleito, mas não a cumpriu. Na quarta-feira (25), Moraes impôs uma multa de R$ 1,2 milhão à rede social.
Nikolas Ferreira reagiu à ordem, em entrevista ao O Estado de S. Paulo, o liberal disse que a punição aplicada é “censura”, e deplorável, e ressaltou que, atualmente, é vetado falar no Brasil.
“Um parlamentar, com a votação expressiva que eu tive, não pode se comunicar através das redes […] É multa para quem toma uma decisão diferente da dele [Alexandre de Moraes]. Realmente é um estado de exceção que a gente está vivendo”, relatou Nikolas.
