Nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes determinou a liberação dos perfis nas redes sociais de deputados que publicaram desinformação sobre as urnas eletrônicas após as eleições deste ano.
A decisão libera os perfis dos deputados Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Moraes fixou ainda, uma multa diária de R$ 20 mil caso eles voltem a divulgar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral.
Os perfis estavam bloqueadas desde novembro, quando eles compartilharam vídeos de um canal argentino com informações equivocadas sobre a apuração das urnas. A gravação foi assistida por mais de 400 mil pessoas, e foi amplamente divulgada entre apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro negou um pedido para desbloquear as redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP) no início desta semana. Na sentença, ele pontuou que, mesmo não usando as redes sociais, a parlamentar ainda assim espalha notícias falsas que atacam a democracia.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso”, escreveu.
