O que acontece quando ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se desentendem publicamente? Foi o que rolou recentemente, quando os baianos Bruno Dantas e Aroldo Cedraz, colegas na Corte, ficaram em lados opostos. Tudo começou porque Cedraz, que é o relator de um caso envolvendo fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), optou por segurar o julgamento.
A atitude de Cedraz não agradou. O ministro Dantas, junto com Walton Alencar, de Goiás, fizeram várias críticas durante uma sessão na última quarta-feira. Esse movimento acabou acendendo ainda mais o conflito entre os ministros, mostrando que nem sempre há consenso nos bastidores da Corte.
Julgamento parado há um ano?
Bruno Dantas não escondeu sua frustração com a situação. Já pensou em um julgamento importante parado por tanto tempo? Segundo ele, Cedraz segurou por cerca de um ano o andamento de recursos apresentados pelas defesas de entidades acusadas de descontar valores indevidamente de aposentados.
Para Dantas, mesmo sem um despacho do relator, o processo não deveria simplesmente parar. Ele destacou a demora: “Eu admito que estou muito frustrado com esse caso, pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos – porque não há monitoramento feito pelo tribunal – se alguma medida foi cumprida ou não”. Ele reforçou: “A ausência de despacho do relator não pode significar a paralisia do processo”.
Críticas e prazos do processo
Walton Alencar entrou na conversa e também direcionou críticas a Cedraz. Ele apontou que, na prática, nada avançou desde o ano passado. “O problema é que o acordo do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, ou seja, quase um ano atrás. E agravo, todos sabemos, não tem efeito suspensivo”, explicou Alencar, detalhando os trâmites.
Ele continuou, mencionando que houve três agravos e dois embargos, e somente agora o caso estava sendo julgado, sem que o processo tivesse voltado para a unidade técnica fazer o monitoramento necessário. E aqui vem um ponto crucial: “Essa é a sexta vez que o processo entra nesse plenário. Ele foi retirado de pauta nas cinco vezes anteriores”, complementou Walton Alencar, mostrando a dificuldade que o caso tem tido para avançar.
