Em uma iniciativa que promete reacender debates sobre direitos trabalhistas, o Ministério do Trabalho está considerando trazer de volta a contribuição sindical obrigatória. A principal mudança na nova proposta é que a taxa estaria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos. Se avançar conforme o planejado, o texto poderá ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.
Na configuração proposta, a contribuição tem um limite: até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontada diretamente do salário. Para dar uma perspectiva, especialistas indicam que esse percentual pode representar até três dias e meio de trabalho. Contudo, o valor exato a ser cobrado seria determinado em assembleias sindicais, com as decisões tomadas pela maioria dos participantes.
A discussão sobre o imposto sindical não é recente. Até novembro de 2017, os trabalhadores contribuíam obrigatoriamente com um dia de trabalho ao ano para seus respectivos sindicatos. Porém, com a reforma trabalhista daquele ano, essa cobrança tornou-se opcional.
A proposta atual de reinstituir a contribuição, mesmo sob novos moldes, está dividindo opiniões. Enquanto alguns defendem que o recurso é crucial para fortalecer a atuação sindical, outros questionam a volta da obrigatoriedade e o impacto direto no salário dos trabalhadores.
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