Ministério da Saúde paga R$ 87 milhões e não recebe medicamento

O Ministério da Saúde se encontra em mais uma controvérsia, dessa vez relacionada à compra de medicamentos. A empresa Farma Medical foi contratada com dispensa de licitação para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, por um valor de R$ 87 milhões. Contudo, até o momento, o ministério ainda não recebeu qualquer unidade do medicamento.

Contrato sob suspeita

O contrato foi firmado em abril deste ano, com uma previsão de entrega dividida em cinco parcelas até o próximo dia 30 de setembro. Este caso não é isolado; um cenário semelhante já havia ocorrido recentemente. Naquela situação, a pasta efetuou a compra do mesmo medicamento também com dispensa de licitação, de uma microempresa goiana que conta com apenas um funcionário registrado.

Posição das partes envolvidas

Segundo informações do Ministério da Saúde, “não há registro de recebimento dos insumos”. A pasta acrescenta que, devido à falta de entrega, nenhum pagamento foi efetuado à empresa contratada. Por outro lado, a Farma Medical, que representa a Prime Pharma LLC dos Emirados Árabes, alega que a “importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”.

Perfil da empresa contratada

Vale ressaltar que a Farma Medical possui um capital social de R$ 100 milhões e atua em seis estados brasileiros. A empresa afirma que a responsabilidade pela importação do medicamento cabe ao ministério, o que adiciona mais uma camada de complexidade ao caso.

Prazo de entrega se aproxima

Com a data de 30 de setembro se aproximando, o prazo para a entrega das cinco parcelas do medicamento está cada vez mais apertado, elevando as preocupações sobre a eficácia do contrato e as implicações para a saúde pública.