O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 unidades do Programa Farmácia Popular. A medida, que atingiu estabelecimentos que não renovaram seus cadastros ou não apresentaram a documentação necessária, ocorreu após o encerramento do prazo de renovação anual obrigatória, finalizado em 31 de julho. A parceria para esta ação é realizada com a Caixa Econômica Federal.
A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte de um conjunto de ações que visam fortalecer o Programa Farmácia Popular. Tais controles foram interrompidos em 2018 e agora são retomados pela atual gestão, buscando aprimorar a eficiência e a transparência do benefício que oferece medicamentos essenciais à população brasileira.
Fortalecimento e Alcance do Programa
Apesar dos descredenciamentos, o Ministério da Saúde informa que 24 mil farmácias permanecem ativas em todo o Brasil, garantindo a distribuição gratuita de 41 itens. No primeiro semestre de 2024, o programa beneficiou cerca de 22 milhões de pessoas. A projeção da pasta é que até o final do ano, este número alcance 26 milhões de brasileiros.
“O Governo Federal está protegendo um dos programas mais relevantes à população brasileira e que proporciona 41 produtos de forma gratuita”, explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo-Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.
Combate a Irregularidades e Ressarcimentos
Além do descredenciamento por falta de renovação, o Ministério da Saúde também suspendeu as atividades de outras 5 mil farmácias. Estas suspensões são resultado de um intenso monitoramento do programa, com o objetivo de coibir diversas irregularidades. Foram analisados 25 indicadores, incluindo:
- Frequência de retirada de medicamentos;
- Quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida;
- Uso indevido de CPFs.
As ações de fiscalização e monitoramento já geraram um ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos, referentes ao período entre 2023 e 2024. A pasta reforça seu compromisso em assegurar a correta aplicação dos recursos e a efetividade do programa para os beneficiários.
