Minha Casa, Minha Vida: Governo estuda participação de autônomos no programa

Em um anúncio recente, o ministro das Cidades, Jader Filho, trouxe à tona os esforços do governo federal em aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O objetivo principal é simplificar o processo de comprovação de renda para trabalhadores autônomos, expandindo assim o acesso a este benefício.

Os desafios enfrentados por trabalhadores autônomos, como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes, para comprovar seus rendimentos têm sido uma barreira no programa. Um levantamento realizado em 2022 apontou que cerca de 38,8 milhões de pessoas se encontravam na informalidade no Brasil. Isso representa surpreendentes 39,6% da população economicamente ativa.

Jader Filho destacou: “A equipe da Secretaria Nacional de Habitação tem trabalhado junto à Caixa Econômica Federal para desenvolver uma proposta destinada ao presidente Lula. Nosso foco é atender esse público que, embora tenha renda, enfrenta dificuldades em comprová-la”.

O Minha Casa, Minha Vida é segmentado em diferentes faixas de renda, desde famílias que ganham até R$ 2.640 mensais até aquelas com rendimentos entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. Além disso, os valores de financiamento variam conforme a faixa, podendo chegar a R$ 350 mil. Complementarmente, descontos especiais são disponibilizados para trabalhadores com recursos do FGTS, beneficiando principalmente a Faixa 1.

Um estudo de 2019 da Fundação João Pinheiro mostrou que o país tem um déficit de 5,876 milhões de moradias. E, com a recente atualização do Minha Casa, Minha Vida, sancionada em julho pelo presidente Lula, a expectativa é que essas novas propostas proporcionem um alívio significativo para essa situação.

Jader reforça a necessidade de resolver algumas pendências para avançar com o projeto. Ele citou questões relacionadas a outras portarias necessárias para a execução eficaz do MCMV. Segundo o ministro, desafios surgiram após o ministério ter sido extinto no governo anterior, o que tem gerado complicações no processo de reestruturação.