Milícias digitais: Bolsonaro é alvo de inquérito que investiga golpismo, vacinas e joias

Uma operação realizada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8) colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diversos aliados, incluindo ex-ministros de seu governo, no centro das atenções. A ação é parte de um inquérito que investiga as atividades de milícias digitais, conduzido sob sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Entre as acusações investigadas estão a venda de joias recebidas por autoridades e a suposta falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19. Nesta etapa da operação, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e prisão contra figuras importantes do governo anterior, envolvendo também militares em alegações de tentativas de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Uma das determinações inclui que o ex-presidente entregue seu passaporte.

O inquérito das milícias digitais, iniciado por Moraes em 2021, visa investigar uma suposta organização criminosa em cinco eixos principais: ataques virtuais a opositores, ataques às instituições e ao processo eleitoral, tentativa de golpe de Estado, oposição às vacinas e medidas sanitárias durante a pandemia, e o uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens indevidas. Este último inclui investigações sobre os cartões de vacina e sobre joias presenteadas a autoridades.

A inclusão das investigações sobre as joias no inquérito do STF levantou debates entre especialistas em direito penal sobre a competência da corte para tal apuração, especialmente devido ao sigilo que envolve o caso, o que limita o conhecimento público sobre as evidências e conexões entre as condutas dos investigados.

Em um dos desdobramentos do inquérito, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tornou-se peça central após fechar um acordo de delação premiada. Em maio, Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Cid relacionada às suspeitas de falsificação do cartão de vacinação dele, de sua família, e do próprio ex-presidente, citando “fortes indícios” de crimes como falsidade ideológica e uso de documento falso.