Em uma reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 8 de dezembro, a proposta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de acelerar a punição a parlamentares bolsonaristas foi adiada. A decisão, que visava recomendar o afastamento do mandato diretamente ao Conselho de Ética em rito sumaríssimo, foi barrada pela falta de consenso entre os membros da Mesa.
Os deputados em questão ocuparam o plenário e inviabilizaram os trabalhos legislativos por cerca de 30 horas. A tentativa de Motta era replicar a agilidade de casos anteriores, como os de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), mas a iniciativa não obteve apoio unânime entre os sete integrantes da Mesa Diretora, que inclui Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sérgio Souza (MDB-PR).
Rito Processual
Com o impasse, foi decidido que os casos protocolados contra 14 parlamentares bolsonaristas serão enviados diretamente à Corregedoria da Casa. A análise e o parecer do órgão são agora etapas obrigatórias antes que a Mesa possa deliberar sobre a sugestão de afastamento do mandato ao Conselho de Ética. Uma representação do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG), também está sob análise da Corregedoria, para onde foi encaminhada diretamente pelo partido.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá um prazo de 48 horas para elaborar seu parecer à Mesa, contadas a partir da notificação oficial, que deve ocorrer na próxima segunda-feira, 11 de dezembro. A Mesa, por sua vez, tem até 13 de dezembro, cinco dias úteis após o motim ocorrido na quarta-feira, 6 de dezembro, para decidir sobre uma possível suspensão cautelar do exercício do mandato, conforme resolução interna aprovada no ano passado.
Liderança Questionada
Nos bastidores, parlamentares admitem que o tempo é apertado e que um desfecho dentro do prazo estipulado é incerto. Se a decisão não for tomada até o dia 13, os processos deverão seguir o rito normal do Conselho de Ética, que pode se estender por meses, protelando a aplicação de eventuais punições. Um parlamentar que acompanhou as discussões expressou que a ausência de uma ação imediata pode prejudicar a imagem do Congresso e pôr em xeque a liderança de Motta.
Apesar de um aliado minimizar o ocorrido como a “solução possível” diante da delicadeza da situação, a avaliação de diversos parlamentares é que a liderança do presidente da Câmara ficou fragilizada com a ocupação do plenário. Motta, que anteriormente havia ameaçado com punições rigorosas, incluindo suspensão de seis meses para condutas que impedissem as atividades legislativas, e que chegou a afirmar que providências seriam tomadas ainda na quinta-feira, 7 de dezembro, não viu suas iniciativas se concretizarem de forma célere.
“Acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação”, disse Hugo Motta à CNN.
Um integrante da Mesa defende a decisão de encaminhar os casos à Corregedoria, argumentando que isso garante mais respaldo e evita decisões precipitadas ou injustas, o que poderia acirrar ainda mais os ânimos na Casa.
