O Ministério da Educação (MEC) abriu esta semana uma consulta pública para elaborar um referencial nacional sobre o uso de inteligência artificial na educação básica e superior, alcançando escolas e universidades, inclusive na Bahia.
A proposta é ouvir a sociedade, especialistas e instituições para definir parâmetros que garantam segurança, ética e qualidade pedagógica com o avanço dessa tecnologia.
Temas em foco
As contribuições foram organizadas em sete eixos temáticos. Foram apontados como prioritários:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmicos;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critérios de transparência;
- protocolos de uso por faixa etária;
- formação docente;
- acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Mas o que isso significa no cotidiano da sala de aula?
Segundo o MEC, a IA já aparece nas rotinas escolares, desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente para apoiar a acessibilidade de estudantes com diferentes necessidades.
Desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades, disse o MEC.
O uso é marcado também por números: a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da OCDE, aponta que 56% dos docentes brasileiros usam ferramentas de IA em suas atividades pedagógicas, contra uma média de 36% entre os países da OCDE.
Diretrizes em discussão
Entre as medidas debatidas estão:
- supervisão humana significativa em todas as etapas;
- alinhamento das ferramentas às finalidades pedagógicas;
- exigência de transparência e explicabilidade dos sistemas;
- governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico;
- compras públicas responsáveis;
- programas de formação continuada para professores e gestores.
Em resumo, o MEC pretende usar as contribuições para definir fundamentos e salvaguardas que tornem a tecnologia uma aliada da aprendizagem, não uma ameaça aos processos educacionais. O objetivo é garantir um uso ético, inclusivo e orientado ao aprendizado, respeitando a proteção de dados pessoais e contribuindo para reduzir desigualdades no acesso à tecnologia.
É uma tentativa de transformar a IA em uma ferramenta útil na caixa de ferramentas da escola, com limites e cuidados para proteger quem aprende.
