A Prefeitura de Salvador, na Bahia, informou nesta quinta-feira (10) que 78% das escolas da rede municipal já retomaram suas atividades, mesmo diante da continuidade da greve dos profissionais da educação. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed), 321 das 412 unidades escolares da cidade já estão em pleno funcionamento, um número que tem apresentado crescimento nos últimos dias, com o retorno progressivo de educadores aos seus postos.
A gestão municipal reforçou o apelo para que os profissionais que ainda mantêm a paralisação encerrem o movimento. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir o funcionamento integral da rede de ensino e minimizar os potenciais impactos negativos para os estudantes e suas respectivas famílias.
Reajustes Salariais e Piso Nacional
A administração municipal destacou que a campanha salarial de 2025 resultou em reajustes para os profissionais da educação que variam entre 9% e 18%. Tais índices são superiores ao piso nacional da categoria, que registrou um aumento de 6,27%. A Prefeitura assegura que, com a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum professor da rede municipal de Salvador recebe remuneração abaixo do piso, fixado em R$ 4.867,77.
A gestão municipal salientou que a tabela de vencimentos em vigor possui caráter irrevogável, uma vez que sua anulação implicaria em redução salarial, condição vedada pela Constituição Federal. Contudo, durante as negociações com a categoria, foram acertados diversos ajustes e benefícios:
- Atualização da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de futuros reajustes da tabela de vencimentos;
- Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;
- Restabelecimento da ajuda de custo para professores de escolas situadas nas Ilhas;
- Restabelecimento da gratificação para professores que atuam em unidades socioeducativas.
Novas Vagas e Decisões Judiciais
Foi também negociada a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, que dependerá de regulamentação futura com participação da categoria na definição de critérios e condições. Adicionalmente, pactuou-se a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira, o que possibilitará que mais professores pleiteiem progressão por titulação.
A Prefeitura de Salvador informou que não realizará novas rodadas de negociação enquanto a greve continuar, por entender que os avanços já concedidos atendem aos limites legais e fiscais. A administração municipal ressaltou, por fim, que há decisões judiciais determinando o término da paralisação desde 7 de maio, incluindo uma sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido.
