Cenário Político
Lula sanciona lei que cria bolsas de qualificação para moradores de rua
Lei criada por Erika Hilton e sancionada por Lula oferece bolsas para educação e qualificação a moradores de rua.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que estabelece a concessão de bolsas de qualificação profissional para pessoas em situação de rua. A iniciativa é parte da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).
Esta nova legislação visa proporcionar recursos para despesas com alimentação e transporte, facilitando o acesso de moradores de rua a cursos técnicos e oportunidades educacionais para aprimoramento de escolaridade. A medida busca oferecer melhores condições para que esses indivíduos possam ingressar no mercado de trabalho.
A autoria do projeto de lei é da deputada Erika Hilton, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-SP). Aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o projeto foi posteriormente aceito pelo Senado Federal em dezembro do ano passado, antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
O texto da lei enfatiza a promoção dos direitos humanos de pessoas em situação de rua, abrangendo o trabalho, a renda, a qualificação profissional e a elevação de escolaridade. O critério para definir moradores de rua, segundo a lei, inclui indivíduos sem moradia fixa que vivem em espaços públicos ou urbanos.
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Idosa é abandonada nua pela própria filha e resgatada em Camaçari, Bahia
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Menina de 13 anos é morta a tiros pelo namorado, de 15, em Santana do Ipanema
-
Cenário Político14 horas atrás
SUS expande tratamento para doença falciforme com novos medicamentos
-
Curiosidades e Tecnologia24 horas atrás
Resultado provisório da avaliação de títulos para delegado da PC/AL é divulgado
-
Polícia e investigação12 horas atrás
Motociclista embriagado colide com cerca de arame farpado em Delmiro Gouveia
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Possível esquizofrenia e drogas: Detalhes sobre o jovem que arrancou olho do avô
-
Entretenimento13 horas atrás
Ludmilla é hospitalizada após acidente durante jogo de bola
-
Polícia e investigação11 horas atrás
Mulher perde um dente após levar soco do ex-namorado em Salvador