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Cenário Político

Lula reinstitui Câmara Técnica para acelerar e expandir a destinação de terras públicas federais ociosas

O decreto presidencial visa a criação de novas unidades de conservação e a regularização fundiária na região amazônica

Última atualização: 05/09/2023 21:05
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Brasília (DF) - 05/09/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia comemorativa do Dia da Amazônia Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reativa a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a decisão foi tomada durante as celebrações do Dia da Amazônia.

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A medida busca acelerar e expandir a destinação de terras públicas federais ociosas. Os principais objetivos são a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. No evento, foram também homologadas mais duas terras indígenas.

De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto modifica a composição da Câmara Técnica, tornando-a deliberativa em decisões sobre destinação de terras. Com a inclusão de novas instituições, a iniciativa busca democratizar o processo de destinação de terras públicas.

Segundo relatórios iniciais, áreas totalizando aproximadamente 11 milhões de hectares foram destinadas, abrangendo cerca de 20% das terras públicas federais não destinadas na Amazônia.

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Em discurso, o ministro Paulo Teixeira, do MDA, afirmou que no governo anterior, a Câmara Técnica havia sido usada principalmente para regularizar áreas privadas e incentivar o desmatamento na Amazônia.

TAGS:AmazôniaCâmara TécnicachicosabetudoConservação AmbientalDecretolulaTerras Públicas

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