Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Jovem é decapitada na Bahia e bilhete do Comando Vermelho é encontrado ao lado da cabeça

Novo vídeo íntimo de Gracyanne Barbosa vaza e causa alvoroço nas redes sociais

Empresário Matheus Burger morre a caminho da Copa Vela após colisão com cavalo

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

Lula reinstitui Câmara Técnica para acelerar e expandir a destinação de terras públicas federais ociosas

O decreto presidencial visa a criação de novas unidades de conservação e a regularização fundiária na região amazônica

Última atualização: 05/09/2023 21:05
Compartilhar
Brasília (DF) - 05/09/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia comemorativa do Dia da Amazônia Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Compartilhar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reativa a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a decisão foi tomada durante as celebrações do Dia da Amazônia.

- Anúncio-

A medida busca acelerar e expandir a destinação de terras públicas federais ociosas. Os principais objetivos são a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. No evento, foram também homologadas mais duas terras indígenas.

De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto modifica a composição da Câmara Técnica, tornando-a deliberativa em decisões sobre destinação de terras. Com a inclusão de novas instituições, a iniciativa busca democratizar o processo de destinação de terras públicas.

Segundo relatórios iniciais, áreas totalizando aproximadamente 11 milhões de hectares foram destinadas, abrangendo cerca de 20% das terras públicas federais não destinadas na Amazônia.

- Anúncio-

Em discurso, o ministro Paulo Teixeira, do MDA, afirmou que no governo anterior, a Câmara Técnica havia sido usada principalmente para regularizar áreas privadas e incentivar o desmatamento na Amazônia.

TAGS:AmazôniaCâmara TécnicachicosabetudoConservação AmbientalDecretolulaTerras Públicas

MAIS LIDAS

Novo vídeo íntimo de Gracyanne Barbosa vaza e causa alvoroço nas redes sociais
Entretenimento
Copa Vela 2025 lota circuito; cerca de 40 celulares roubados
Polícia e investigação
Gestante é agredida pelo marido durante a Copa Vela em Paulo Afonso
Polícia e investigação
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Cenário Político

Prefeitura de Glória realiza programação especial para gestantes acompanhadas pelo CRAS

Cenário Político

Acidente com morte envolve carro de deputado e secretários no interior da Bahia

Foto: Divulgação
Cenário Político

Licitação para macrodrenagem em Salvador: obra no Bate-Facho

Profissional Faz Alerta Que Envolve Os Gases De Efeito Estufa Que Produzimos (Imagem: Photo Spirit/Shutterstock)
Cenário Político

Brasil apresenta fundo para conservação da Amazônia antes da COP30

Foto: Carol Garcia / Secom
Cenário Político

MP da Bahia abre inquérito contra Viação Novo Horizonte e Agerba

Foto: Divulgação
Cenário Político

Zé Cocá diz que anunciará em dezembro posição sobre governo da Bahia

Foto: Divulgação
Cenário Político

Bahia autoriza PGE a não ajuizar execuções fiscais até R$ 100 mil

Túnel Será O Primeiro Submerso Do Brasil (Imagem: Divulgação)
Cenário Político

Mota-Engil vence leilão do primeiro túnel submerso Santos-Guarujá

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?