O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (26), que vai anular um decreto que impedia o governo federal de arcar com os custos de translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior para o Brasil. A comunicação foi feita em São Paulo, durante um evento oficial.
A medida, instituída em 2017, impede a administração pública de custear o retorno de restos mortais ao país de origem. A questão veio à tona para o presidente após o conhecimento do caso de Juliana Marins, uma jovem brasileira cujo corpo precisava ser trazido de volta.
Reversão da Medida
Lula manifestou publicamente o compromisso de reverter a determinação. Segundo ele, um novo instrumento normativo será criado para restabelecer o auxílio financeiro por parte do Executivo nacional.
“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas para o corpo dessa jovem vir ao Brasil”, afirmou o presidente em sua declaração.
O presidente informou que manteve contato telefônico com a família de Juliana Marins na manhã desta quinta-feira (26), antes de fazer o anúncio público.
