Em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20/11), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a luta contra o racismo é uma “luta de todos”. O petista também salientou que o racismo “é consequência do ódio e da intolerância, além de desumanizar qualquer um”. A declaração foi dada nas redes sociais, na manhã de hoje (20)
Lula disse que o racismo persiste por termos esquecido como nos formamos como nação, sendo o Brasil o último país a abolir a escravidão nas Américas.
“Existe um racismo silencioso que se expressa nas oportunidades que a maioria das pessoas negras não tem. O racismo é ódio e intolerância e nos desumaniza. “É uma batalha que deve ser travada por todos”, escreveu o petista.
O petista também salientou que o Dia da Consciência Negra lembra a “luta do povo negro pela libertação”. A data é em referência a Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro que lutou contra a escravidão.
“Para termos um futuro de justiça e democracia, é necessário que sejamos antirracistas. “Criando um ambiente de amor e respeito, com a igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo”, salientou Lula.
O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê a igualdade perante a lei, sem distinção, garantindo a todos os brasileiros e estrangeiros o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Segundo a Lei 7.716/1989, crimes como impedir acesso a estabelecimentos, atendimento, ascensão profissional, violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão por raça, etnia ou cor são enquadrados como racismo.
Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Embora os dois crimes sejam motivados pelo preconceito racial, étnico ou de cor, eles se diferenciam pelo modo como são direcionados à vítima. O crime de racismo é cometido contra um grupo ou raça, enquanto a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é cometida contra uma pessoa específica e é considerada uma ofensa à sua honra.
Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa.
Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.
