Na sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos. A medida, que visa à desapropriação de terrenos, abrange comunidades localizadas em oito estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a titulação desses territórios é um passo essencial para garantir autonomia e proteção às comunidades quilombolas. Na Bahia, 665 famílias serão beneficiadas, incluindo os quilombos Pitanga de Palmares, em Simões Filho, e Iúna, em Lençóis. O último inspirou o livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, que participou ativamente das negociações.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de ministros, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), destacou a importância do decreto. Com essa medida, 1.123 famílias quilombolas em 15 territórios receberão o benefício, impactando diretamente cerca de quatro mil pessoas.
Desde o início do atual governo, já foram assinados 12 decretos e entregues 32 títulos de domínio, impactando 5.584 famílias de 29 comunidades quilombolas em 13 estados.
Confira os quilombos beneficiados na Bahia:
- Pitanga de Palmares (Simões Filho e Candeias): 536 famílias
- Vicentes (Xique-Xique): 29 famílias
- Iúna (Lençóis): 39 famílias
- Jetimana e Boa Vista (Camamu): 61 famílias
