O governo federal abriu uma consulta pública para revisar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. A revisão foi motivada por dados do Ministério da Saúde que apontam que cerca de 12 mil pessoas morrem por ano em acidentes atribuídos ao excesso de velocidade.
O que foi proposto
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) propôs limites padronizados: 30 km/h em zonas urbanas e entre 40 e 50 km/h em vias que conectam bairros e regiões. A sugestão segue recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial e tem como objetivo reduzir o número de acidentes no espaço urbano.
Vale lembrar: pequenas reduções de velocidade podem ter grande impacto em segurança sem aumentar muito o tempo de viagem.
Resultados observados
Estudos em várias metrópoles brasileiras mostram efeitos positivos. Em Fortaleza (CE), a redução de 60 km/h para 50 km/h, implementada em 2022, acrescentou apenas cerca de seis segundos por quilômetro percorrido. Ao mesmo tempo, os acidentes caíram cerca de 30%, os atropelamentos com vítimas diminuíram em até 63% e as emissões de CO₂ foram reduzidas em 7%.
Durante a consulta pública, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias sugeriu medidas complementares, como o uso de limites dinâmicos exibidos em placas eletrônicas — capazes de ajustar a velocidade em tempo real conforme o tráfego — e maior correlação entre a taxa de acidentes em um trecho e o limite aplicado. Essas propostas foram encaminhadas para avaliação técnica.
Limites atualmente vigentes
- Rodovias de pista dupla: 110 km/h (automóveis e motos) e 90 km/h (demais veículos);
- Rodovias de pista simples: 100 km/h (automóveis e motos) e 90 km/h (demais veículos);
- Estradas: 60 km/h;
- Vias de trânsito rápido: 80 km/h;
- Vias arteriais: 60 km/h;
- Vias coletoras: 40 km/h;
- Vias locais: 30 km/h.
As propostas apresentadas na consulta agora seguem para avaliação do Ministério dos Transportes, que poderá incorporá‑las na próxima edição do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano.
