Cenário Político
Liminar da Vara da Fazenda Pública determina suspensão do pagamento do prefeito Luiz de Deus – anuncia bancada da oposição
Bancada da oposição atende ao clamor da população e obtém decisão judicial favorável.
Na sessão ordinária de hoje, a bancada da oposição da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso trouxe uma resposta contundente ao clamor da população local. A Vara da Fazenda Pública da cidade concedeu uma liminar que determina ao prefeito em exercício, Marcondes Francisco, a suspensão imediata do pagamento da remuneração do Sr. Luiz de Deus.
A decisão foi proferida pelo juiz Dr. Cláudio Pantoja em uma ação popular intentada pelos vereadores da bancada da oposição. O magistrado argumentou que o prefeito Luiz de Deus não foi regularmente licenciado, devido à ausência de autorização expressa da câmara de vereadores. Além disso, o juiz entendeu que Luiz de Deus continua exercendo o mandato de prefeito, uma vez que mantém suas atividades habituais, mesmo alegando estar “em tratamento”.
Na ação, os vereadores apresentaram evidências da presença de Luiz de Deus em questões políticas e administrativas, o que reforçou o argumento de que ele não se encontra afastado de suas funções públicas.
A decisão judicial também inclui uma intimação para Marcondes Francisco, o prefeito em exercício, a fim de que ele apresente no processo o ato administrativo que determinou a suspensão do pagamento de Luiz de Deus. Em caso de descumprimento dessa intimação, uma multa diária no valor de R$ 10.000,00 será aplicada, bem como lhe será imputado o crime de responsabiliade, possibilidade de representação estadual no município e ainda improbidade administrativa.
A ação popular foi protocolada pelos vereadores Marconi Daniel, Evinha Oliveira e Jean Roubert, que contaram com a representação dos advogados João de Castro, Jorge Neto e Yasmin Brasil.
-
Polícia e investigação17 horas atrás
Idoso morre engasgado com carne em Feira de Santana, Bahia
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Exame de DNA liberta inocente após 12 anos preso por estupr0s
-
Entretenimento14 horas atrás
Documentário sobre Lula dirigido por Oliver Stone é aclamado em Cannes, França
-
Polícia e investigação15 horas atrás
Explosão de fogos de artifício deixa dez feridos em feira agropecuária na Bahia
-
Curiosidades e Tecnologia10 horas atrás
Nota de R$ 5 com detalhe especial pode valer até R$ 400; confira
-
Curiosidades e Tecnologia9 horas atrás
SineBahia oferece 34 vagas de emprego em Paulo Afonso; confira
-
Polícia e investigação9 horas atrás
Mulher é encontrada morta com marcas de facadas em casa no norte da Bahia
-
Polícia e investigação6 horas atrás
Briga com facas entre mãe e filha resulta em hospitalização e prisão na Bahia