Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia terão atendimento prioritário na busca de emprego, de acordo com uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem como objetivo ajudar as mulheres a se recolocarem no mercado de trabalho após sofrerem violência doméstica, oferecendo suporte e atendimento especializado por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado da Bahia.
A lei entrou em vigor no dia 6 de abril, e as mulheres podem solicitar atendimento prioritário quando chegam aos postos de atendimento do Sine. Elas terão preferência para os serviços que atendam às suas necessidades, como intermediação para o trabalho formal, habilitação do seguro-desemprego, inscrição para o Contrate.BA, acolhimento e orientação psicossocial, orientação para CTPS digital e inscrição para cursos de qualificação.
De acordo com a nova lei, 10% das vagas de trabalho serão reservadas para as vítimas de violência doméstica. Se as vagas não forem preenchidas por vítimas de violência doméstica, outras mulheres e o público em geral poderão preenchê-las.
Os atendimentos no SineBahia estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Há duas unidades em Salvador com atendimento exclusivo para mulheres, localizadas no Serviço de Atendimento ao Cidadão do Comércio e em Cajazeiras.
Essa iniciativa é um passo importante na luta contra a violência doméstica, que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Ao fornecer ajuda e apoio para as mulheres que sofrem violência, a lei garante que elas tenham uma oportunidade justa de se recuperar e de recomeçar suas vidas.
