Atenção, Maragogipe! A Justiça Eleitoral acaba de rejeitar os recursos apresentados por Valnicio Armede e Adhemar Luiz Novaes, a chapa eleita para comandar a prefeitura. Sabe o que isso significa? A decisão que os considerou inelegíveis foi mantida em todos os detalhes. Essa notícia, confirmada por um documento assinado pela juíza Diva Maria Castro, chegou nesta sexta-feira e movimenta o cenário político local.
Entenda o Recurso
Os políticos tentaram reverter a situação usando um tipo de recurso chamado ‘Embargos de Declaração’. É como pedir para o juiz corrigir algum erro ou completar algo que ficou de fora na decisão anterior. A defesa argumentou que era preciso mudar a decisão para que eles pudessem continuar na disputa pela gestão da cidade. Será que eles conseguiram convencer a Justiça?
Segundo a sentença, Valnicio Armede e Adhemar Luiz Novaes apontaram várias falhas na decisão inicial. Mas a juíza do caso não aceitou nenhum dos argumentos. Ela explicou que esse tipo de recurso não serve para fazer um novo julgamento, mas apenas para corrigir falhas bem específicas. A Justiça Eleitoral de Cachoeira, que analisou o caso, confirmou essa posição e rejeitou tudo que a defesa alegou.
Próximos Passos
A defesa dos candidatos ainda pode levar o caso para instâncias superiores e tentar, mais uma vez, reverter essa decisão. A juíza Diva Maria Castro foi bem clara ao falar dos “erros materiais” que a defesa citou. Ela disse que, após analisar tudo, ficou claro que eram, na verdade, apenas discordâncias sobre o mérito do caso. Um erro que pode ser corrigido por esse recurso é só aquele bem na cara, que não exige analisar o caso de novo.
Com isso, a sentença que declarou a inelegibilidade da chapa de Maragogipe segue valendo.
