Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Esposa de jovem executado em Delmiro Gouveia revela detalhes do crime

Jovem de Sítio do Quinto morre após passar por preenchimento de glúteo com hidrogel

Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

Última atualização: 09/09/2020 11:04
Compartilhar
Compartilhar

A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 47.000 quilômetros quadrados na região da Amazônia, mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, com base em uma ação popular apresentada por Antonio Carlos Fernandes.

- Anúncio-

Spanholo proferiu a decisão após Temer revogar o primeiro decreto que tratava da extinção da reserva, de número 9.142/2017. O presidente apresentou, em seguida, uma nova determinação, de número 9.147/2017, para clarificar a decisão do governo. No novo texto, o peemedebista reitera que as áreas da Renca onde não existe preservação – unidades de conservação da natureza ou demarcações indígenas – poderão ser utilizadas para mineração, agora com algumas restrições e parâmetros.

Na decisão, Spanholo determinou a suspensão de “todo e qualquer ato administrativo” que tome como base o decreto original e tenha como objetivo a extinção da reserva e a exploração dos recursos minerais nessa área. Ele argumenta que o recuo do governo antes da apresentação do novo decreto era “apenas pontual”, o que mantinha os riscos à reserva.

A ação popular mostrava que a extinção da reserva, cuja extensão equivale ao território da Dinamarca, não foi precedida de autorização do Congresso. Também era confrontada a alegação do governo federal de que a extinção não estava no âmbito do direito ambiental e, por isso, não necessitaria do consentimento do Legislativo antes de entrar em vigor. Para o autor da ação, não estavam explícitos os reais propósitos almejados pelo Executivo Federal com a medida.

- Anúncio-

Spanholo concordou que a extinção da reserva só é possível mediante o envio de projeto de lei ao Congresso. “Assiste razão ao autor popular quando sustenta que a supressão da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA) somente será possível através de lei em sentido formal”, disse. “Lei em sentido formal que, até o presente momento, jamais foi editada pelo nosso Congresso Nacional.”

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá da decisão judicial que suspendeu os efeitos do decreto 9.142/2017 e dos demais atos normativos publicados sobre o mesmo tema.

- Advertisement -

Leia aqui a íntegra da decisão proferida pelo juiz.

 

MAIS LIDAS

Bolsonaro chegou a parar de respirar após crise de vômitos, diz Flávio
Cenário Político
Virgínia Fonseca faz viagem secreta e surge “no mesmo lugar” que Vini Jr
Entretenimento
Roberta Miranda diz que mãe rezava para ela morrer: “Não queria me ver gostar de mulher”
Cenário Político
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Fernando Vivas/Govba
Cenário Político

Sesab nomeia Aires na auditoria do SUS/BA e Sapucaia na corregedoria

Foto: Divulgação
Cenário Político

ANTT altera obras da Fiol no Lote 2F e inclui trecho de 16,687 km

Foto: Antônio Queirós / Cms
Cenário Político

Câmara de Salvador retoma formato itinerante com sessão em Itapuã

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cenário Político

Everaldo Lopes protocola projeto para CAPS móveis em Salvador

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Cenário Político

Senador Otto Alencar diz que PEC da Blindagem não tem votos no Senado

Cenário Político

Início do Campeonato Gloriense de Futebol Society 2025

Cenário Político

Venda e consumo de álcool estão proibidos na CEASA de Paulo Afonso

Autoridades Já Discutiram A Possibilidade De Proibir Maçanetas Eletrônicas Por Motivo De Segurança (Imagem: Mulevich/Shutterstock)
Cenário Político

NHTSA investiga falha em maçanetas e travas do Tesla Model Y

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?