A farmacêutica Novo Nordisk informou que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para restabelecer a patente da liraglutida, substância presente nas canetas Victoza e Saxenda. O prazo recomposto foi de 8 anos, 5 meses e 1 dia.
O que aconteceu
O tribunal entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demorou a analisar o pedido de exclusividade — segundo a empresa, cerca de 13 anos. Por causa desse atraso, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente para compensar o período de espera.
E o que isso muda na prática? A decisão, segundo a própria empresa, traz mais segurança jurídica aos processos de patentes no país.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a empresa.
Próximos passos
A Novo Nordisk também busca o mesmo entendimento judicial para a patente da semaglutida, substância dos injetáveis Wegovy e Ozempic. O INPI ainda pode recorrer da decisão da Justiça Federal.
