A Justiça da Espanha barrou a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, atendendo a um pedido do governo brasileiro. A decisão, divulgada pela CNN, põe fim ao caso no país europeu, onde Eustáquio estava desde 2023, após ter fugido da Justiça brasileira.
O tribunal espanhol justificou a decisão alegando que o pedido de extradição tem “evidente conexão e motivação política”. Oswaldo Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão preventiva no Brasil, emitidos pelo STF.
Eustáquio é acusado de ameaça, corrupção de menores e participação nos atos de 8 de janeiro, que buscavam a abolição do Estado Democrático. A Polícia Federal havia solicitado a extradição do blogueiro.
O governo espanhol, por meio do Conselho de Ministros, chegou a aprovar o andamento do pedido de extradição em janeiro deste ano. O caso foi encaminhado à Audiência Nacional, que tem função similar à do STF no Brasil.
A Justiça espanhola se baseou no tratado bilateral entre Brasil e Espanha, que impede a extradição em casos de crimes políticos. O tribunal também considerou que o pedido de extradição poderia ter como objetivo perseguir Eustáquio por suas opiniões políticas.
A decisão da Justiça espanhola ainda ressalta que as ações do STF contra Oswaldo Eustáquio se inserem em um contexto de “ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro”. Até o momento, Itamaraty e Polícia Federal não se pronunciaram sobre a decisão.
