A Justiça Eleitoral decidiu manter em curso a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os partidos Progressista (PP) e Republicano Democrático (PRD), após negar o pedido de desistência feito pelos autores da ação. O processo pode levar à cassação dos mandatos de quatro vereadores de Paulo Afonso, Bahia.
Os parlamentares envolvidos são Jailson Oliveira e Marquinhos de Zezinho, do PP, e Bero do Jardim Aeroporto e Nei da Vigilância, do PRD. A ação acusa os partidos de usar candidaturas fictícias para atender à Lei de Cotas de Gênero, que exige ao menos 30% de candidaturas femininas.
No PRD, foi constatado que algumas candidatas tiveram votações mínimas, com números como um, três e seis votos, sugerindo fraude. Já no PP, uma candidata que obteve apenas seis votos recebeu cerca de R$ 50 mil do fundo partidário, além de haver transferência de recursos para empresas recém-criadas.
A juíza Janaína Medeiros Lopes, da 181ª Zona Eleitoral, destacou que, por se tratar de interesse público, a desistência não é permitida. Ela determinou prazos para defesa dos envolvidos e solicitou a certificação da diplomação dos eleitos.
Se a Justiça acatar os argumentos da ação, toda a chapa dos partidos pode ser anulada, levando à cassação dos mandatos dos vereadores e alterando o cenário político local.
