A Justiça Eleitoral na Bahia publicou, nesta quarta-feira (16), sentença que condenou 14 pessoas acusadas de depredar e quebrar urnas eletrônicas na cidade de Antas, a cerca de 340 quilômetros de Salvador. A decisão ainda cabe recurso.
Em nota, o juiz José Brandão Netto, responsável pela decisão, informou que durante as eleições municipais de 2004, o grupo se reuniu e invadiu cinco seções eleitorais do município de Antas. Ainda de acordo com o juiz, os grupos foram formados com o objetivo de tumultuar o processo eleitoral, "atentando contra o livre exercício do voto e da democracia".
Conforme a denúncia do Ministério Público Eleitoral em novembro de 2005, os envolvidos pertenciam ao grupo político que ao notar a possível derrota do candidato às eleições majoritárias que apoiavam, dividiram-se e atacaram as seções eleitorais.
Após o trâmite regular do processo, o primeiro juiz que aconpanhou o caso condenou todos os envolvidos em 2013, mas as defesas recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) anulou o processo. Contudo, um novo magistrado da comarca, o juiz José Brandão, proferiu nova decisão nesta semana, condenando novamente os 14 acusados.
Os dois líderes das invasões às seções eleitorais, um deles, vereador na cidade na época, foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão e os demais a 4 anos de reclusão. Não há detalhes se todos os condenados estão presos e os locais para onde foram encaminhados.
