Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Após roubo de celular, influenciadora baiana tem vídeos íntimos vazados em site adulto

Identificado homem morto com golpes de enxada em Paulo Afonso

Whisk_Ab4Cba1439.Jpg

Jovem é preso após tentativa de homicídio em Glória

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

Justiça do Trabalho determina que a plataforma Uber deve registrar motoristas

Sentença da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo tem impacto em todo o país e nasce de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho

Última atualização: 14/09/2023 22:00
Compartilhar
Compartilhar

A Justiça do Trabalho emitiu uma decisão que pode alterar significativamente as relações trabalhistas no setor de transporte por aplicativo no Brasil. Segundo sentença assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, a Uber deverá registrar em carteira todos os motoristas ativos na plataforma e aqueles que forem contratados no futuro.

- Anúncio-

Detalhes da sentença

A decisão veio na sequência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), que solicitava o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa e seus motoristas. Além da obrigação de registro em carteira, a Uber foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

De acordo com o texto da decisão, a Uber terá uma multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado, após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos.

Ações futuras

A Uber anunciou que vai recorrer da decisão e argumenta que a sentença gera “evidente insegurança jurídica”. A empresa alega que o entendimento é contrário à jurisprudência estabelecida em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho.

- Anúncio-

Implicações mais amplas

Segundo Renan Kalil Bernardi, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, o processo é de extrema importância para o debate trabalhista nacional. A ação exigiu uma análise jurídica densa e representou o maior cruzamento de dados já realizado pelo MPT e pela Justiça do Trabalho.

TAGS:Conafretdanos moraisJustiça do TrabalhoMinistério Público do Trabalhomotoristasportal chicosabetudorecursoregistro em carteirasentençaUber

MAIS LIDAS

Whisk_Ab4Cba1439.Jpg
Jovem é preso após tentativa de homicídio em Glória
Polícia e investigação
Whisk_4817801868.Jpg
Incêndio atinge residência em Paulo Afonso; polícia já tem suspeito
Polícia e investigação
Whisk_E625Be1A6E.jpg
Prefeitura de Paulo Afonso entrega nova frota de ônibus coletivo
Cenário Político
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Cenário Político

Morre ex-prefeita de Itiúba Cecília Petrina, aos 79 anos

Foto: Divulgação
Cenário Político

STF condena Corinthians a pagar mais de R$ 8 milhões a Mosquito

Fazendeiro Inspeciona Plantação De Castanha-De-Caju. Imagem: Aoy_Charin / Shutterstock
Cenário Político

Governo prevê R$ 6 bilhões para compra de alimentos para PNAE e PAA

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Cenário Político

Senador Angelo Coronel recebe título de cidadão de Bom Jesus da Lapa

Foto: Divulgação
Cenário Político

Governadores do Nordeste repudiam Romeu Zema e citam dados do BNDES

Foto: Youtube
Cenário Político

Léo Lins tem execução fiscal por não pagar multa do TCE-SP

Cenário Político

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.631 em 2026, segundo proposta do Orçamento

Cenário Político

Glória realiza 9ª Conferência Municipal de Saúde e anuncia novas conquistas para a população

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?