Justiça determina remoção de falsas associações entre vacina contra a COVID-19 e AIDS

Em uma medida significativa para combater a disseminação de informações falsas sobre vacinas, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar que ordena a remoção de publicações nas redes sociais e no Telegram. Estas publicações falsamente associavam as vacinas contra a COVID-19 ao desenvolvimento de uma suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina (AIDS)”, vulgarmente denominada “VAIDS”.

Disseminação e impacto das falsas notícias

Um levantamento realizado pela AGU, com dados da Agência Brasil, revelou que as publicações enganosas alcançaram cerca de três milhões de visualizações em diversas plataformas digitais. Além da remoção imediata destes conteúdos, a liminar exige a exclusão de outras 20 publicações do site responsável, que promovem desinformações sobre vacinas, sob pena de multa diária de R$ 10.000 por cada publicação mantida.

Medidas de prevenção e combate à desinformação

A iniciativa legal partiu da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU. Esta ação baseou-se em informações coletadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), integrada ao Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

Monitoramento e investigação governamental

O governo, em outubro, já havia identificado um aumento nas menções ao termo “VAIDS” na internet. A investigação apontou o site Tribuna Nacional como a fonte primária dessas informações falsas. A AGU, após análise detalhada, descobriu que o site operava como um núcleo de uma extensa rede de desinformação, interligando-se a canais no Telegram e no X [antigo Twitter], desacreditando o Programa Nacional de Imunização e desencorajando a vacinação.

Consequências da desinformação

A AGU enfatizou os prejuízos causados pela associação errônea de vacinas com doenças graves. Tais informações equivocadas impactam negativamente a saúde pública, promovendo dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes. A AGU alerta que a redução da cobertura vacinal, evidenciada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e potencializa o risco de surtos de doenças preveníveis, bem como o surgimento de variantes mais agressivas e resistentes dos patógenos.