A Justiça determinou que o Município de Feira de Santana, na Bahia, providencie a imediata disponibilização com regularidade das insulinas do tipo normal e NPH, bem como dos insumos necessários ao tratamento da diabetes em todas as unidades de saúde básica da cidade. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público, após receber várias representações relatando a falta de insulina nas unidades de atenção básica e ausência de materiais para aplicação do medicamento.
Segundo o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, autor da ação, durante a investigação foram encaminhadas representações ao MP relatando a recorrente falta de insulina e insumos nas unidades de saúde básica da cidade. Destacou ainda que a gestão do fornecimento de insulinas NPH é de responsabilidade do ente municipal, e que o Poder Público deve concentrar esforços visando evitar a inconsistência na dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo, sob pena de significativos riscos para os pacientes.
Na decisão, o juiz Nunisvaldo dos Santos determinou que todas as unidades de saúde básica do município realizem a dispensação de medicamentos e não permitam o desabastecimento da insulina e insumos, mesmo que de forma pontual, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação da decisão, que ocorreu no dia 23 deste mês.
A diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e pode levar a complicações graves, incluindo danos nos rins, olhos e coração. A insulina é um hormônio essencial para o controle do açúcar no sangue em pessoas com diabetes tipo 1 e tipo 2, e sua falta pode ter consequências graves para a saúde dos pacientes.
Com a decisão da Justiça, espera-se que a população de Feira de Santana tenha acesso garantido à insulina e insumos necessários para o tratamento da diabetes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desses pacientes.
