A Justiça do Estado da Bahia determinou que o comentarista Rodrigo Constantino remova das redes sociais um vídeo com ofensas à população baiana e ao estado. A decisão foi proferida na quinta-feira (8) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação movida pelo Governo do Estado da Bahia.
No vídeo, Constantino classificou a Bahia como "câncer do Brasil", chamou Salvador de "um lixo" e disse que os baianos seriam "uma vergonha para o país". As fontes divergem sobre a data exata da publicação: a CNN Brasil aponta que o conteúdo foi divulgado após a apuração do primeiro turno das eleições, no domingo (4), enquanto o Poder360 registra que a postagem ocorreu na segunda-feira (5).
Segundo a decisão judicial, Constantino deve publicar uma retratação pública em até cinco dias a contar de sua intimação. O texto, carta ou vídeo de retratação precisa ficar em destaque nos perfis do comentarista por pelo menos 30 dias. O descumprimento de cada uma das determinações prevê multa de R$ 100 mil. Caso o vídeo não seja removido voluntariamente, a Justiça deve ordenar diretamente às plataformas digitais o bloqueio do conteúdo.
O magistrado responsável pelo caso afirmou que as declarações de Constantino extrapolaram os limites do debate político e da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal.
Na manhã de sexta-feira (9), a postagem original não estava mais visível no perfil de Constantino no Instagram. Até aquele momento, porém, a retratação formal ainda não havia sido publicada.
Ainda na segunda-feira (5), Constantino divulgou um novo vídeo em que alegou estar amparado pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Ele afirmou que suas críticas eram direcionadas à hegemonia do Partido dos Trabalhadores no estado, e não à população baiana, e pediu desculpas aos cidadãos "que se sentiram ofendidos" com suas falas.
A Polícia Civil da Bahia instaurou, em 6 de outubro, um procedimento para apurar eventuais responsabilidades criminais ligadas ao caso. A CNN Brasil descreveu a apuração como voltada a investigar possíveis manifestações discriminatórias contra a população baiana, enquanto o Poder360 classificou o procedimento como investigação por possível crime de xenofobia. As diligências correm sob sigilo para preservar o andamento da apuração.
As declarações de Constantino também provocaram reação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que repudiou publicamente as falas e defendeu a dedicação dos trabalhadores baianos.
