A Justiça Federal condenou dois políticos da região sudoeste da Bahia por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais entre 2013 e 2016, que causou prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.
Segundo a sentença publicada nesta sexta-feira (2), a ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e resultou na condenação de Adriano Reis Paca, ex-vice-prefeito de Malhada de Pedras, e Leonardo Américo Silveira de Oliveira, atual secretário de Relações Institucionais de Caetité.
As investigações apontaram que empresas eram contratadas para realizar transporte escolar, mas os contratos foram direcionados e superfaturados por meio de conluios entre agentes públicos e empresários. De acordo com a decisão, Adriano Paca teve participação direta nas fraudes e Leonardo Américo colaborou na montagem dos procedimentos e se beneficiou dos contratos.
Ambos receberam penas de 2 anos e 4 meses de detenção e multa de 2% do valor dos contratos, com substituição por medidas restritivas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de 50 salários mínimos a entidades sociais, em regime aberto.
A defesa alegou ausência de provas e nulidades processuais, mas os argumentos foram rejeitados pelo juiz federal Rafael Ianner Silva. A sentença também prevê possível responsabilização civil e ressarcimento dos valores desviados. A decisão é passível de recurso.
