O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou um decreto que impacta os funcionários públicos do Estado no período do Carnaval. A medida está presente na edição do Diário Oficial do Executivo baiano (DOE), do último sábado (11).
De acordo com a norma, no feriado de Quarta-feira de Cinzas (23), “ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Estadual (…) será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou após a data citada”.
A Secretaria Estadual de Administração (Saeb) será a responsável por emitir, conforme o decreto, uma Instrução Normativa que trate sobre o assunto.
“A SAEB promoverá as medidas necessárias com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados na forma deste Decreto, inclusive as providências relacionadas com o sistema de transportes coletivos adotado no funcionamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB)”.
