A partir de agora, o som alto que incomoda moradores de Jeremoabo, na Bahia, pode custar caro. Literalmente. Com multas que chegam a R$ 1.000 e até cassação de alvarás, o Decreto Nº 029/2025, assinado pelo prefeito João Batista Melo de Carvalho, estabelece regras rigorosas para combater a poluição sonora no município. Mas o que motivou essa medida tão drástica? E como ela vai impactar a vida da população?
Sons proibidos: o que muda no dia a dia dos jeremoabenses
O decreto surge em resposta a um problema crescente: reclamações constantes sobre barulhos excessivos vindos de bares, carros de som, eventos e até residências. Segundo a prefeitura, os abusos não só perturbam o sossego público, mas também comprometem o bem-estar e a saúde da população. Para enfrentar esse desafio, foram estabelecidos limites claros para os níveis de ruído:
- Das 08h às 20h: máximo de 65 decibéis (dB).
- Das 20h às 08h: limite reduzido para 50 dB.
Além disso, há áreas onde qualquer tipo de som alto está proibido, como hospitais, escolas, igrejas e instituições de cuidado infantil ou idosos. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) em parceria com a Guarda Municipal.
Multas e punições: tolerância zero para infratores
Quem desrespeitar as novas regras enfrentará penalidades severas. As sanções incluem:
- Notificação formal para primeiras infrações.
- Multa de R$ 300 para reincidentes.
- Apreensão de equipamentos sonoros, com liberação condicionada ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000.
- Para bares e restaurantes: suspensão do alvará por seis meses na segunda reincidência e cassação definitiva na terceira.
A prefeitura também exige que propagandas sonoras em vias públicas sejam previamente autorizadas por meio de alvarás específicos.
Impacto cultural e ambiental: equilíbrio entre tradição e sossego
Embora o decreto tenha sido bem recebido por muitos moradores que sofriam com o excesso de barulho, ele também levanta questionamentos sobre o impacto nas manifestações culturais locais, como cavalgadas e festas tradicionais. Para minimizar conflitos, eventos desse tipo agora precisam seguir regras específicas e obter autorizações prévias.
Além disso, a medida reflete uma preocupação ambiental mais ampla. O controle do ruído é visto como essencial para preservar o equilíbrio ecológico da cidade.
O desafio da fiscalização
A eficácia do decreto dependerá da capacidade das autoridades em fiscalizar e aplicar as penalidades previstas. Equipados com decibelímetros certificados pelo INMETRO, os agentes públicos prometem rigor na aplicação das normas. A Guarda Municipal poderá até contar com apoio policial em casos mais complexos.
Conclusão: um futuro mais silencioso para Jeremoabo
Com o Decreto Nº 029/2025 em vigor, Jeremoabo dá um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. A iniciativa busca equilibrar o direito ao sossego com a liberdade cultural e comercial da cidade. Agora, resta acompanhar como as novas regras serão implementadas no cotidiano.
