O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta escassez do medicamento Enoxaparina 40mg na rede de saúde pública da Bahia. A droga, essencial para o tratamento de trombose venosa, infarto e outras condições circulatórias, foi alegadamente mal fornecida, com a suposta falha recaída sobre o Ministério da Saúde (MS).
As circunstâncias da investigação
A investigação, liderada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, veio à tona após uma denúncia formalizada em agosto do ano passado, alegando que a falta do medicamento era decorrente de compras insuficientes por parte do MS. Essa denúncia instigou um procedimento preparatório que culminou na abertura do inquérito atual.
Conforme publicado no Diário do MPF Eletrônico, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), encarregada da assistência farmacêutica, foi notificada sobre o inquérito. O órgão recebeu um prazo de 30 dias para emitir um pronunciamento oficial sobre a situação.
A resposta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entretanto, contradiz a denúncia. Em uma nota oficial, a Sesab informou que não tem conhecimento do processo instaurado pelo MPF e afirma que existem estoques do medicamento em questão na Bahia, sem qualquer atraso em sua entrega pela administração federal.
