O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Prefeitura de Brumado, no sudoeste da Bahia, para criar um plano que regularize o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. A ação civil pública foi movida após denúncias de pais e responsáveis, que apontaram insuficiência no atendimento na cidade.
O MP-BA solicitou a contratação de profissionais qualificados, incluindo neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, para suprir as necessidades dos pacientes. Além disso, a entidade pediu à prefeitura cópias dos contratos vigentes com os profissionais e dos atendimentos realizados.
Embora a prefeitura tenha afirmado ter contratado profissionais suficientes, a promotora de Justiça Daniela de Almeida questionou a transparência dos dados apresentados. Segundo a prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.
O MP-BA deu à prefeitura um prazo de 30 dias para apresentar o plano de regularização do atendimento. A entidade alega que o atendimento de crianças e adolescentes com TEA e outros transtornos em Brumado está em desacordo com as políticas públicas de saúde e educação. A insuficiência de profissionais qualificados prejudica o desenvolvimento dos pacientes, comprometendo atividades diárias e desempenho escolar. Até o momento, a Prefeitura de Brumado não se pronunciou sobre o assunto.
