Começa a busca por uma solução rápida para a crise do INSS. A Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se sentaram juntos na Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira, dia 26. O objetivo principal? Selar um acordo que possa agilizar a devolução de valores a aposentados e pensionistas. Essas pessoas foram afetadas por descontos que não deveriam ter acontecido, e a pressão por uma solução só aumenta.
As propostas para ressarcir os beneficiários
As informações que vieram à tona apontam para duas ideias centrais. Uma proposta fala em ressarcimento administrativo para todos. Isso significa que todas as vítimas de descontos ilegais receberiam o dinheiro de volta sem precisar entrar na Justiça, tornando o processo mais rápido e aliviando a pressão sobre o INSS. Que bom seria ver essa situação resolvida logo para os beneficiários, não é mesmo?
Mas existe uma segunda via sendo discutida. Ela sugere que o ressarcimento aconteça apenas para quem solicitar formalmente, seguindo o princípio jurídico que diz que “o direito não socorre aos que dormem”.
Essa alternativa, porém, pode gerar injustiças sérias. Pessoas com dificuldades de acesso, talvez morando longe ou com menos instrução, poderiam simplesmente não conseguir pedir o que é delas por direito e ficariam de fora. Isso faria sentido para você?
Portanto, a discussão entre AGU e MPF na PGR gira em torno de como garantir que ninguém seja prejudicado neste processo. Eles buscam o melhor caminho para que os valores descontados indevidamente voltem rápido para os bolsos de quem trabalhou a vida toda. Encontrar uma solução justa e eficiente é a prioridade na pauta atual.
