Uma nova exigência chega para aposentados e pensionistas que buscam um empréstimo consignado. A partir desta sexta-feira, a biometria se torna obrigatória para quem solicitar o crédito no site ou aplicativo do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A medida, que já consta no Diário Oficial da União, visa aumentar a segurança do processo.
Por que essa mudança agora? Segundo Gilberto Waller, presidente do INSS, o objetivo é claro: aprimorar a segurança e corrigir falhas existentes. Essa decisão surge após a Polícia Federal falar sobre um esquema de descontos indevidos nos benefícios dos segurados. Algo que preocupou muita gente, não é mesmo?
A identificação por biometria será feita diretamente no Meu INSS, a plataforma digital do Instituto. Curiosamente, é o mesmo local onde as pessoas que foram vítimas de descontos não autorizados podem pedir reembolso. O aplicativo também será a fonte oficial para saber as taxas de juros aplicadas nos empréstimos consignados.
Entenda os empréstimos bloqueados
Para quem não se lembra, o INSS chegou a bloquear novas autorizações para empréstimos consignados em 8 de maio. Essa proibição valeu para todos os aposentados e pensionistas, sem importar a data de liberação do benefício, e atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
- O TCU também exigiu que o INSS e a Dataprev usassem tecnologia, como assinatura eletrônica avançada e biometria, em todos os contratos e autorizações de desconto.
- Além disso, foi pedido um sistema que permitisse o bloqueio e desbloqueio rápido e individual de cada desconto nos benefícios.
- O INSS chegou a contestar a decisão, argumentando que seus métodos de controle para consignados já eram eficazes, mais até que para descontos de associações.
- Contudo, o TCU não aceitou o recurso e manteve todas as suas exigências.
Relembre a situação
No final de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Sem Desconto. O objetivo era desmontar o esquema de descontos irregulares nos benefícios do INSS. As investigações indicam um prejuízo que pode chegar a R$ 6,3 bilhões, ocorrido entre 2019 e 2024.
O caso teve impactos significativos. O então ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi demitido, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. Quatro diretores do Instituto e um policial federal em São Paulo também foram afastados de suas funções.
Até a última segunda-feira, o governo federal contabilizava 1,6 milhão de pedidos de reembolso. Todos referentes a descontos feitos de forma não autorizada por entidades associativas.
