Na quarta-feira (22), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), anunciou que obteve uma declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental para a expansão da pista do Aeroporto João Durval Carneiro (SDIY), em Feira de Santana.
O documento saiu com o aval do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Segundo a Seinfra, o órgão concluiu que, na configuração apresentada, o projeto não tem potencial para causar degradação ambiental significativa. Com isso, as etapas de contratação e execução das obras podem avançar mais rapidamente.
O que foi autorizado
Na prática, a declaração possibilita a modernização do aeroporto. Entre as intervenções previstas estão:
- ampliação da pista de pouso e decolagem;
- remanejamento de equipamentos essenciais à segurança de voo, como o PAPI (Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão).
Mas o que isso significa na prática? Significa que os trâmites burocráticos necessários para contratar empresas e iniciar a obra foram liberados para seguir em frente.
Próximos passos
A Seinfra informou que os procedimentos para contratação e o início das intervenções serão desencadeados em sequência. Ou seja, o processo seguirá para as fases de contratação e execução previstas.
Em resumo: com a declaração de inexigibilidade do Inema, a ampliação da pista do Aeroporto João Durval Carneiro recebeu autorização para avançar, aproximando o projeto da etapa de obra.
