Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Garota de programa morre após ser contratada para realizar “fetiche doido”

Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso

Jovem de 18 anos é preso com revólver calibre .38 e munições no BTN III, em Paulo Afonso

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

Igualdade de gênero no trabalho: Lula assina decreto que adota medidas mais rigorosas para as empresas

Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a divulgar relatórios de transparência salarial na internet

Última atualização: 24/11/2023 19:34
Compartilhar
Compartilhar

Em um movimento significativo para a igualdade de gênero no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na noite de quinta-feira (23), um decreto que intensifica as medidas para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres. Este ato regulamenta a legislação sancionada em julho, que já estabelecia a obrigatoriedade da paridade salarial.

- Anúncio-

Detalhes do decreto

Publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o decreto visa aprimorar a aplicação da lei, garantindo mecanismos efetivos para a verificação e cumprimento da igualdade salarial. Sob esta nova regulamentação, empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a divulgar relatórios de transparência salarial na internet. Estes relatórios devem incluir uma variedade de informações remuneratórias, como salário contratual, 13° salário, gratificações, comissões, horas extras e adicionais diversos.

Anonimato e fiscalização

Para garantir a privacidade, os dados nos relatórios deverão ser anonimizados. Essas informações serão enviadas através de uma ferramenta informatizada do Ministério do Trabalho e Emprego, que também atuará na notificação de empresas com discrepâncias salariais entre gêneros. As empresas notificadas terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial.

Ampliação da divulgação

Os relatórios devem ser publicados nos sites das empresas, em redes sociais ou em plataformas similares, assegurando ampla divulgação para empregados, colaboradores e o público em geral. As publicações devem ocorrer semestralmente, nos meses de março e setembro.

- Anúncio-

Penalidades reforçadas

O decreto também estabelece penalidades severas para o descumprimento da lei. Empresas que pagarem salários maiores para homens em detrimento das mulheres no mesmo cargo serão multadas em dez vezes o maior valor pago. Em casos de reincidência, a multa será dobrada.

TAGS:Decreto Presidencialdestaqueigualdade salarialLegislação TrabalhistalulaParidade de Gêneroportal chicosabetudo

MAIS LIDAS

Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso
Polícia e investigação
Acidente em São José da Tapera mata pai e filha; subtenente da PM é socorrido
Polícia e investigação
Jovem com passagens policiais é assassinado em Delmiro Gouveia
Polícia e investigação
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Divulgação / Speedbird Aero
Cenário Político

CGP de Salvador aprova escopo de MIP para projeto de droneportos

Foto: Max Haack / Divulgação
Cenário Político

Flávio Matos no PL pode dividir votos e impactar Camaçari

Foto: Camila Souza / Govba
Cenário Político

Governo da Bahia propõe abono de 20% sobre quarta parcela do Fundef

Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
Cenário Político

Cláudio Tinoco não disputará vaga de deputado em 2026 e apoia ACM Neto

Foto: Betto Jr./ Secom Pms
Cenário Político

Geração SSA: 400 jovens concluem 1ª fase; abertas 3,7 mil vagas

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
Cenário Político

Félix Mendonça Jr. nega entrada em bloco de deputados do PP na Bahia

Foto: Reprodução / Tv Câmara
Cenário Político

Reunião da Câmara em Salvador é adiada após ausência de Tiago Dantas

Cenário Político

Bolsa presença: Governo da Bahia libera crédito de agosto para estudantes

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?