Organizações da sociedade civil anunciaram que vão recorrer à Justiça após o Ibama autorizar a Petrobras a perfurar na área conhecida como Margem Equatorial. A autorização vale para o Bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa.
O que foi autorizado
Segundo o Ibama, a licença permite a perfuração exploratória do poço no FZA-M-059. A Petrobras diz que, nesta fase, trata‑se apenas de pesquisa: a sonda NS-42 já estaria no local e a perfuração começaria imediatamente, com duração estimada em cinco meses e sem produção comercial nessa etapa.
Como o Ibama justificou
O órgão afirma que a licença saiu após um processo de licenciamento que incluiu:
- Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental;
- Três audiências públicas;
- 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá;
- Vistorias nas estruturas de resposta à emergência;
- Uma Avaliação Pré-Operacional com mais de 400 pessoas.
Reações e preocupações
O Observatório do Clima avaliou que a decisão contradiz a liderança climática que o Brasil busca e pode complicar as negociações brasileiras na COP: “A aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional. Também cria dificuldades para o presidente da COP, André Corrêado Lago, que precisará explicar o ato aos parceiros internacionais do Brasil”.
Organizações ambientais e cientistas classificaram a medida como uma decisão de natureza política e apontaram riscos às comunidades locais, à biodiversidade e ao clima. O cientista Carlos Nobre alertou que a Amazônia pode atingir um ponto de não retorno caso o aquecimento chegue a 2°C e o desmatamento ultrapasse 20%, e afirmou não haver justificativa para nova exploração de petróleo.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, disse que o governo será processado: “Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando a ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30… O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”.
Como desdobramento, as organizações anunciaram que ingressarão com ações judiciais nos próximos dias. A Petrobras manteve a previsão de início imediato da perfuração exploratória, com duração estimada em cinco meses.