O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está lá em Nova York, participando de um evento importante. Mas mesmo longe, ele mandou um recado claro nesta terça-feira: é dever dele proteger a casa, mas cobrou uma “autocrítica dos poderes”. Sabe por que ele falou isso agora? Foi logo depois que o Supremo Tribunal Federal, o STF, tomou uma decisão que anulou o que a Câmara tinha feito no caso do deputado Ramagem.
E o que disseram do lado do STF? O presidente, ministro Luís Roberto Barroso, foi perguntado se tinha ficado chateado com o comentário de Motta. A resposta foi interessante: ele decidiu elogiar o parlamentar.
A resposta da Câmara
Mesmo com a distância de Nova York, Hugo Motta agiu. Ele assinou um recurso contra aquela decisão do STF que derrubou um projeto aprovado na Câmara. Esse projeto buscava suspender a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem.
O recurso assinado por Motta é uma ADPF, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ela foi assinada junto com o advogado da Câmara, Jules Michelet Pereira. O objetivo é claro: reverter a decisão que a Primeira Turma do STF tomou por unanimidade na semana passada.
Entenda a decisão do STF
Naquela sessão extraordinária, os cinco ministros – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – votaram juntos. Eles decidiram derrubar a manobra que tinha sido aprovada por 315 deputados na Câmara.
Por que derrubaram? Porque o projeto aprovado na Câmara não beneficiaria só o deputado Ramagem. Na verdade, ele poderia ajudar todos os outros réus que estão sendo julgados por tentativa de golpe e outros crimes. Sim, e isso incluiria até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
