O governo federal quer aliviar o bolso de milhões de brasileiros! Prepare-se, pois uma nova proposta pode isentar do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. A medida faz parte de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional ainda neste semestre, com o objetivo de reformar o setor elétrico.
Quem pode se beneficiar? Indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo. Ao todo, a isenção pode alcançar cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a isenção de até 80 kWh mensais é suficiente para o consumo básico de uma família. Imagine não ter que se preocupar com a conta de luz para manter a geladeira funcionando, carregar o celular, usar o chuveiro e assistir à TV!
Hoje, a isenção total de energia para consumo de até 50 kWh vale apenas para indígenas e quilombolas. As demais famílias de baixa renda contam com descontos de até 65% caso consumam menos de 220 kWh. O governo ainda não detalhou como ficarão esses descontos escalonados.
De onde virá o dinheiro para bancar essa isenção? O ministro Silveira explicou que a ideia é corrigir “distorções internas do setor”. Ele criticou o fato de que a população mais pobre paga mais caro pela segurança energética, subsidiando Angra 1 e 2 e as usinas térmicas, enquanto o mercado livre paga pouco ou nada por essa segurança.
E as novidades não param por aí! O projeto de lei também quer dar mais liberdade para o consumidor escolher de onde vem a energia que consome. Em breve, será possível escolher a fonte de energia pelo celular, como já acontece em Portugal e na Espanha. Você poderá escolher a fonte, o preço e a forma de pagamento.
O projeto de lei será encaminhado à Casa Civil da Presidência ainda este mês. As informações são da Agência Brasil.
