A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24) vinte operadoras de planos de saúde devido ao aumento significativo de rupturas unilaterais de contratos. A medida foi tomada após a detecção de um crescimento no índice de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), um instrumento utilizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para mediar disputas entre planos de saúde e seus beneficiários.
De acordo com a Senacon, a decisão é uma resposta ao aumento nas denúncias de quebra de contratos, o que tem gerado insatisfação e insegurança entre os consumidores. A Senacon ressaltou a importância de um comportamento ético e transparente por parte das operadoras, visando garantir os direitos dos usuários.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou, em nota, que recebeu a notificação e está disposta a colaborar com informações técnicas para esclarecer questões importantes sobre as operadoras e as regras às quais estão submetidas. A entidade reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade do setor de saúde suplementar e o objetivo de oferecer atendimento eficiente e de qualidade aos beneficiários.
Lista das operadoras notificadas:
- Unimed Nacional
- Bradesco Saúde
- Amil
- SulAmérica
- NotreDame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
- Hapvida
- GEAP Saúde
- ASSEFAZ
- Omint
- One Health
- Prevent Senior
- Assim Saúde
- MedSênior
- Care Plus
- Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
- FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
- Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
- Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
A notificação busca garantir maior transparência e cumprimento das normas contratuais, visando proteger os direitos dos consumidores e assegurar a prestação de serviços de saúde de forma contínua e eficaz. A ação da Senacon reflete o compromisso do governo em monitorar e regular o setor de saúde suplementar.
