O Ministério da Educação (MEC) publicou, na madrugada desta quarta-feira (5), uma portaria que suspende o cronograma de implementação do novo ensino médio e de mudanças no Enem por um período de 60 dias, após a conclusão da consulta pública sobre o tema. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A suspensão do cronograma é um gesto político para amenizar as críticas que o governo Lula vem sofrendo sobre o tema. Segundo o ministro, não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão que analisa o tema. Ele afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, que já foi iniciado em 2022.
O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e prevê a organização da grade horária em duas partes: 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes, e os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.
O ministro criticou a condução do governo Bolsonaro no apoio federal ao processo de implementação e disse que há muitas falhas nos estados, que já haviam sido apontadas durante a transição. Ele afirmou que faltou diálogo para a implementação do novo modelo. Em evento no MEC, Camilo defendeu que o principal objetivo da suspensão é dar tempo para uma discussão qualificada da reforma.
“Estamos suspendendo qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que faremos no ensino médio”, declarou o ministro. Ele destacou que não há previsão de revogação da medida, apesar das críticas de entidades estudantis.
