O governo Lula (PT) anunciou a suspensão da implementação do novo ensino médio, que havia se tornado obrigatória a partir de 2022. A interrupção será efetuada mediante uma portaria que deve ser publicada em breve. A suspensão será mantida durante a consulta pública que ocorre desde março deste ano, com duração de 90 dias e possibilidade de prorrogação, sobre as mudanças previstas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para 2024.
Segundo a Folha de S. Paulo, a suspensão tem o aval da equipe próxima ao presidente Lula, que acredita que a manutenção da reforma tem gerado desgastes exagerados ao governo, principalmente entre os estudantes, que não representariam uma base consolidada de apoio ao presidente por não terem vivido seus dois mandatos anteriores.
A reforma foi aprovada em 2017, por meio de medida provisória, e prevê que 60% da carga horária dos três anos do ensino médio seja comum a todos os estudantes, com disciplinas regulares. Já os outros 40% são destinados a disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, chamados de itinerários formativos. O número de horas anuais obrigatórias passa de 800 para pelo menos 1.000.
No entanto, a implementação do novo formato tem gerado críticas de estudantes, que reclamam da perda de aulas de disciplinas tradicionais, da desconexão das disciplinas com o currículo e da deficiência na oferta dos itinerários a todas as escolas. De acordo com a Folha de S. Paulo, as escolas estaduais do Brasil estão colocando os alunos para cursar os itinerários disponíveis por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, o que tem gerado ainda mais críticas.
Por conta dessas questões, o Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista ao Diário do Nordeste que “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio” será suspensa. O prazo atual de implementação da reforma resultaria em um novo formato do Enem em 2024, ano em que a primeira turma completaria os três anos da etapa no novo modelo.
O MEC (Ministério da Educação) instituiu uma consulta pública sobre a experiência de implementação do novo ensino médio em todos os estados. A consulta prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. A suspensão da portaria 521 de julho de 2021 tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula e será discutida em uma reunião do grupo de trabalho nesta segunda-feira (3). Em 15 de março, estudantes fizeram um protesto pressionando o governo pela revogação da reforma.
