Em uma nova estratégia para combater o crime organizado no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pelo Ministro Flávio Dino, anunciou na última quinta-feira (21) a implementação de um programa de recompensas. Este programa oferece pagamentos de até R$ 100 mil por informações que levem à captura de criminosos procurados. A medida foi formalizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Detalhes da iniciativa
A portaria estabelece que o governo federal pagará valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, dependendo de diversos critérios como a gravidade do crime, a eficácia da informação para a prisão do suspeito e o risco à vida ou integridade física do informante. A lista de criminosos procurados será compilada e atualizada regularmente no site do ministério, contendo dados cruciais como nome, data de nascimento, CPF, foto, e o mandado de prisão correspondente.
Objetivos e expectativas
Segundo a portaria, o objetivo principal é intensificar o enfrentamento às organizações criminosas e diminuir os índices de crimes graves, violentos ou hediondos no país. A colaboração da população é vista como essencial nesse processo. A expectativa é que, com a ajuda dos cidadãos, mais criminosos sejam localizados e presos, contribuindo assim para a segurança pública.
Processo e financiamento
As unidades federativas terão um prazo de oito meses para enviar ao Ministério os nomes dos criminosos que se encaixam nos critérios estabelecidos pela portaria. Após a seleção e publicação desses nomes, a população poderá acessar as informações e colaborar com denúncias. O valor das recompensas será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, e o pagamento será efetuado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Adicionalmente, quando a informação resultar na recuperação de produtos de crime, o informante poderá receber até 5% do valor recuperado.
