Cenário Político
Governo Federal planeja recriar o DPVAT para garantir indenizações em acidentes de trânsito
O seguro deixou de ser obrigatório em 202
O Governo Federal está planejando a retomada do seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre), que deixou de ser obrigatório em 2020. A medida vem à tona devido à preocupante situação do fundo destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito, que está se esgotando.
Desde 2020, os proprietários de veículos no Brasil deixaram de pagar o DPVAT, uma mudança que foi implementada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Fazenda. A gestão do saldo do seguro passou, então, da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal a partir de 2021.
De acordo com informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, entre 2021 e 2023, o banco processou e pagou um total de 797 mil pedidos de indenização, totalizando pouco mais de R$ 3 bilhões. No entanto, o saldo remanescente no fundo é de aproximadamente R$ 790 milhões. Isso, segundo a instituição, seria suficiente apenas para cobrir as indenizações de acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023.
A situação atual gera grande preocupação, pois desde então, as vítimas de acidentes de trânsito estão desprotegidas e sem a devida cobertura do DPVAT. Esse cenário levou o governo a considerar a retomada da obrigatoriedade do seguro com o objetivo de garantir que os brasileiros que sofram acidentes de trânsito possam receber indenizações adequadas por danos pessoais.
O DPVAT tem sido tradicionalmente uma importante fonte de assistência para aqueles que são vítimas de acidentes de trânsito, cobrindo despesas médicas, hospitalares e de invalidez permanente, além de proporcionar um seguro de vida.
A proposta para a recriação do DPVAT está atualmente em discussão no Congresso Nacional, onde diversos parlamentares estão debatendo os detalhes e as implicações dessa medida. O governo ressalta a importância de garantir que os recursos do seguro sejam utilizados de forma eficiente e transparente, assegurando que as vítimas de acidentes de trânsito recebam a assistência de que necessitam.
-
Polícia e investigação24 horas atrás
Idosa é abandonada nua pela própria filha e resgatada em Camaçari, Bahia
-
Polícia e investigação14 horas atrás
Menina de 13 anos é morta a tiros pelo namorado, de 15, em Santana do Ipanema
-
Cenário Político15 horas atrás
SUS expande tratamento para doença falciforme com novos medicamentos
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Motociclista embriagado colide com cerca de arame farpado em Delmiro Gouveia
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Possível esquizofrenia e drogas: Detalhes sobre o jovem que arrancou olho do avô
-
Entretenimento13 horas atrás
Ludmilla é hospitalizada após acidente durante jogo de bola
-
Curiosidades e Tecnologia8 horas atrás
Sicredi abre vagas de emprego em Paulo Afonso e outras cidades
-
Polícia e investigação12 horas atrás
Durante perseguição, policiais invadem terreiro de Candomblé e xingam fiéis: “inferno”, “desgraça”