Cenário Político
Governo federal planeja mudança na CNH para incluir itens de vestuário religiosos
Governo propõe mudança na CNH para aceitar trajes religiosos nas fotos, visando inclusão e respeito à diversidade.
O governo federal tem em vista a realização de alterações nas normas relativas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando permitir o uso de itens de vestuário religiosos nas fotos do documento. Esta mudança foi sugerida em um memorial da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (2), antecedendo um julgamento marcado para a próxima quinta-feira (8) sobre o tema.
O impulso para essa potencial mudança origina-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que resultou em uma decisão judicial favorável. Essa decisão autorizou freiras do Paraná a tirarem suas CNHs utilizando seu hábito religioso completo, apesar das atuais restrições.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em manifestações técnicas citadas pela AGU, expressou o desejo de modificar a regra atual para permitir que condutoras possam usar trajes religiosos em suas fotos de CNH. Este movimento alinha-se à política de inclusão e respeito à diversidade religiosa, reconhecendo a importância do vestuário religioso para muitos cidadãos.
Conforme divulgado pelo site CNN Brasil, a Senatran já encaminhou o processo de alteração da norma ao Ministério dos Transportes para análise. Após essa etapa, a proposta deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aprovação final.
É importante destacar que, em outros documentos oficiais como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), já se permite o uso de trajes religiosos, indicando um precedente para a aceitação dessa prática em documentos de identificação nacionais.
-
Curiosidades e Tecnologia23 horas atrás
Aeroporto de Paulo Afonso faz coleta de doações para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
-
Entretenimento24 horas atrás
Governo do Rio Grande do Sul não confirma doação milionária de Madonna para afetados por enchentes
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Latrocínio em Goiânia: Ladrão mata vítima após descobrir sua orientação sexual
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Operação no Espírito Santo resgata 36 baianos de trabalho análogo à escravidão em fazenda de café
-
Polícia e investigação18 horas atrás
VÍDEO: Mais magro e careca, Ederlan diz que não matou a esposa: “Deus é minha testemunha”
-
Entretenimento21 horas atrás
Carlinhos Maia responde a críticas sobre não cancelar reality durante enchentes no RS
-
Entretenimento18 horas atrás
Gracyanne Barbosa decide abrir perfil no OnlyFans: “O Belo não deixava”
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Pastora é assassinada a facadas pelo marido no Rio de Janeiro